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Edmundo Silva Costa
Teixeira de Freitas (BA)
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Especialista em Direito Tributário, Direito Público e em Assuntos Fazendários.
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Edmundo Silva Costa
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-44.2007.8.26.0000 SP XXXXX-44.2007.8.26.0000
Tribunal de Justiça de São Paulo
·
há 15 anos
Ótima exposição divulgatória do Reverenciado Acórdão, que reconhece os direitos indenizatórios da Apelante aos Danos Morais e suas culminâncias processuais, conta a Apelada instituição financeira.
Edmundo Costa.
Advogado.
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Edmundo Silva Costa
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 1340041: REO 5808 SP XXXXX-3
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
·
há 17 anos
A releância de podermos contar com este importantíssimo instrumento virtual de pesquisas jurídicas, torna-se imprescindível ao profissional do Direito, quer seja para fundamentar os seus arrazoamentos, ou principalmente, nos estudos de especialização pela metodologia EaD. Devemos também nos empenhar nos interesses do que se propõem este instituto JusBrasil.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - 1340041: REO 5808 SP XXXXX-3
PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENQUADRAMENTO E CONVERSÃO DE TRABALHOS ESPECIAIS - PERÍODOS ENQUADRADOS -- EC 20 /98 - REQUISITOS PREENCHIDOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTE...
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